Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Serviços Rurais e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e Designação de Fiscal de Contrato de São Luís doCuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Iluminação Pública e da Designação de Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Serviços Urbanos e Obras do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) de Enfermagem do Hospital de São Luis do Curu edá outras providências.
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