Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a Designação e da Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o período de 2023/2025.
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, …
Dispõe sobre a nomeação do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, …
Designa sem ônus para a municipalidade FRANCISCO AMARILIO OLIVEIRA HONORATO como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Sistemas e Designação para Fiscal de Contratos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.
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