Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 130/2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 129/2022

Dispõe sobre a nomeação de Chefe Administrativo de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 126/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

Portaria Nº 125/2022

Designa sem ônus para a municipalidade FRANCISCO AMARILIO OLIVEIRA HONORATO como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias

Portaria Nº 124/2022

Revogação da Designação sem ônus para a municipalidade Francisca Tainá Silva de Castro Abreu como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 123/2022

Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 122/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 121/2022

Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, …

Portaria Nº 120/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 119/2022

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Ensino Fundamental II e Inclusão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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