Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esporte e Cultura e a designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Projetos e Estatísticas Educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Chefe de Planejameneto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do(a) Supervisor(a) de Imunização e da nomeação do(a) Supervisor(a) de Imunização de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
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