Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1839 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 167/2022

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esporte e Cultura e a designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 166/2022

Dispõe sobre a exoneração do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 165/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Projetos e Estatísticas Educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 164/2022

Dispõe sobre a exoneração do(a) Chefe de Planejameneto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 163/2022

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 162/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 161/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 160/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 159/2022

Dispõe sobre a revogação da designação do(a) Supervisor(a) de Imunização e da nomeação do(a) Supervisor(a) de Imunização de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 158/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 791–800 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6