Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO (À) SERVrDOR (A) COMISSIONADO (A) OCUPANTE DE CARGO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICfPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIEÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA PUB:CA MUNICJPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA RESPONSABILIDADE PELO RECEBIMENTO E CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL" DA SECRET ARJA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LlJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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