Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1803 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 250918001/2025

DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVfDÊNCíAS.

Portaria Nº 250916001/2025

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DE SÃO LUIS DO CURU

Portaria Nº 250910001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) EFETIVO (A) POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250904002/2025

Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Esporte, Biênio 2025/2027 os seguintes membros:

Portaria Nº 250904001/2025

Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas voltadas para a Juventude, Biênio 2025/2027 os seguintes membros:

Portaria Nº 250902002/2025

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO -CEAEP."

Portaria Nº 250902001/2025

"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) KARLA KARINNE MONTEIRO NUNES."

Portaria Nº 250901004/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORlA DE OPERAÇÕES" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250901003/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO Executivo DE GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250901002/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Mostrando 51–60 de 1803 portarias