Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1895 portaria(s) encontrada(s)

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Nomeação Nº 260504-001-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 260504001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 260430001/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(,/\) EFETIVO (A) POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 260424001/2026

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E …

Portaria Nº 260423001/2026

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA"

Outros Nº 260422-001 - SMS/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO 'FISCAL SANITÁRIO' DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 260414001/2026

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA D􀀁 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL …

Nomeação Nº 260401-004- SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO UJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Nº 260401-003- SEDUC/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Nº 260401-002-SMSPD/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6