Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 74/2023

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 73/2023

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 72/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Tributos e a Designação do Fiscal de Contrato e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 71/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio, Designação sem ônus ao Município de Chefe do Almoxarifado do Fundo Geral e de Liquidante de São Luís do Curu e dá …

Portaria Nº 70/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Recursos Humanos e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 69/2023

Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Núcleo de Combustíveis de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 68/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de AssistênciaSocial do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 67/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisca Mônica Veras de Meneses como Fiscalde Contrato da Secretaria de Assistência Socialdo Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 66/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Centro de Referência de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 65/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) do Programa Criança Feliz de São Luís do Curu e dá outras providências.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6