Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 38/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 37/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 36/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 35/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 34/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 33/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 32/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 31/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 30/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

Portaria Nº 29/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar de SãoLuis do Curu e dá outras providências.

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