Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Tributos e a Designação do Fiscal de Contrato e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio, Designação sem ônus ao Município de Chefe do Almoxarifado do Fundo Geral e de Liquidante de São Luís do Curu e dá …
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Recursos Humanos e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Núcleo de Combustíveis de São Luís do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de AssistênciaSocial do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisca Mônica Veras de Meneses como Fiscalde Contrato da Secretaria de Assistência Socialdo Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Centro de Referência de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) do Programa Criança Feliz de São Luís do Curu e dá outras providências.
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