Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 48/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 47/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 46/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 45/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 44/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 43/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 42/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 41/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 40/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 39/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

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