Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 58/2023

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 57/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor(a) de Políticas Públicas e da Designação de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 56/2023

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Prefeito e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 55/2023

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 54/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 53/2023

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 52/2023

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B Nossa Senhora das Graças, E.E.B Dionizio Ribeiro Luz e E.E.B Antônio Honorato de São Luis do Curu e dá …

Portaria Nº 51/2023

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.T. I Maria de Lourdes Braga, E.E. B Alonso Herculano e Creche Maria de Nena Abreu do Município de São …

Portaria Nº 50/2023

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B Assis Herculano de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 49/2023

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E. B Pedro Tabosa e E.E.B Jupi Martins do Município de São Luis do Curu …

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