Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1839 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 100/2023

Designa sem ônus para a municipalidade FRANCISCO AMARILIO OLIVEIRA HONORATO como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 93/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Sistemas e Designação para Fiscal de Contratos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 92/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 91/2023

Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Serviços Rurais e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 90/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 89/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 88/2023

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e Designação de Fiscal de Contrato de São Luís doCuru e dá outras providências.

Portaria Nº 87/2023

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 86/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Iluminação Pública e da Designação de Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 85/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Serviços Urbanos e Obras do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 661–670 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6