Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a Designação e da Posse dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de 2023/2027.
Dispõe sobre a Designação dos Membros da Mesa Central do Sistema de Negociação permanente entre o Poder Executivo e Servidores e Empregados Públicos de São Luis do Curu.
Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte e Cultura de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
NOMEIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e nomeação dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Exonera Servidor Público Efetivo por falecimento e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
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