Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1803 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 68/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de AssistênciaSocial do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 67/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisca Mônica Veras de Meneses como Fiscalde Contrato da Secretaria de Assistência Socialdo Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 66/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Centro de Referência de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 65/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) do Programa Criança Feliz de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 64/2023

Dispõe sobre a nomeação de Chefe do CADÚNICO e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 63/2023

Dispõe sobre a nomeação da Secretária executiva dos conselhos de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 62/2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) de Gestão do SUAS do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 61/2023

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 60/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Compras de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 59/2023

Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta Militar de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 651–660 de 1803 portarias