Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Artes de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sub Procuradora Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Pedro Lucas Sousa Meneses do cargo de Assessoria de Captação de Recursos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Mostrando 651–660 de 1896 portarias