Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 78/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Epidemiologia do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 77/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transportes de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 76/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância em Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 75/2023

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 74/2023

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 73/2023

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 72/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Tributos e a Designação do Fiscal de Contrato e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 71/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio, Designação sem ônus ao Município de Chefe do Almoxarifado do Fundo Geral e de Liquidante de São Luís do Curu e dá …

Portaria Nº 70/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Recursos Humanos e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 69/2023

Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Núcleo de Combustíveis de São Luís do Curu e dá outras providências.

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