Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Relações Institucionais do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Mostrando 641–650 de 1839 portarias