Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 258/2023 02/10/2023

Designa sem ônus para a municipalidade a Responsável pelas Ordens Judiciais da Secretaria de Saúde de São Luis do Curu-CE

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Portaria Nº 257/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 256/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Gabinete de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 255/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 254/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipalde Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 253/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 251/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 249/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 248/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 247/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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