Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor(a) bibliotecário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Ensino Fundamental II e Inclusão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) de Educação Especial de São Luis do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
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