Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Chefe do CADÚNICO e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária executiva dos conselhos de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) de Gestão do SUAS do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Compras de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta Militar de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor(a) de Políticas Públicas e da Designação de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Prefeito e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
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