Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 28/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar doMunicípio de São Luís do Curue dá outras providências.

Portaria Nº 27/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 26/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 25/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 24/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Merenda Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 23/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 22/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a)de Proteção e Defesa Civil do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 21/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 20/2023

Dispõe sobre a designação sem ônus ao Município do Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Cultura de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 19/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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