Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor(a) Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Mostrando 601–610 de 1896 portarias