Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 120/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 119/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 118/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) de Educação Especial de São Luis do Curu e dáoutras providências.

Portaria Nº 117/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 116/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 115/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 114/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 113/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 112/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

Portaria Nº 111/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

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