Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Subprocuradora Geral de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Captação de Recursos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Artes de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sub Procuradora Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Pedro Lucas Sousa Meneses do cargo de Assessoria de Captação de Recursos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
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