Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Relações Institucionais do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assistente Jurídico Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE NÍVEL MÉDIO
Dispõe sobre a Designação e da Posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o período de 2023/2025.
Designa sem ônus para a municipalidade FRANCISCO AMARILIO OLIVEIRA HONORATO como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, …
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