Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a exoneração do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Exonera Servidor Público Efetivo por falecimento e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Serviços Urbanos e da Designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e da Revogação da Designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor(a) Pedagógico de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Recursos Humanos de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Projetos e Estatísticas Educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Mostrando 611–620 de 1839 portarias