Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessoria de Captação de Recursos de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a designação do Secretário de Desenvolvimento Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário de Desenvolvimento Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido da Assistente Social do Município de São Luis do Curu e dáoutras providências.
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