Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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Portaria Nº 233/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sub Procuradora Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 232/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração do servidor Pedro Lucas Sousa Meneses do cargo de Assessoria de Captação de Recursos de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 231/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 230/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 212/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 211/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 208/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria Nº 196/2023 16/06/2023

Dispõe sobre a Designação e da Posse dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de 2023/2027.

Portaria Nº 195/2023 05/06/2023

Dispõe sobre a Designação dos Membros da Mesa Central do Sistema de Negociação permanente entre o Poder Executivo e Servidores e Empregados Públicos de São Luis do Curu.

Portaria Nº 185/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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