Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria de Programas de Estágios de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Materiais e Livros Didáticos de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessoria de Captação de Recursos de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Gabinete do Prefeito de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Processos Judiciais e Administrativos de São Luis do Curu e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário(a) Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Subprocurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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