Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 243/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 242/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 241/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 240/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 239/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 238/2023

Dispõe sobre a nomeação da Subprocuradora Geral de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 237/2023

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Captação de Recursos de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 236/2023

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Artes de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 235/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 234/2023

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 551–560 de 1803 portarias