Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 255/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 254/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipalde Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 253/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 251/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 249/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 248/2023 02/10/2023