Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração a pedido do do(a) Diretor(a) de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de São Luis do Curu, e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor(a) Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.
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