Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Agente Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B.T.I Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B.C.T.I Alonso Herculano e I.T.I Creche Maria de Nena Abreu de São Luis do Curu …
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B Assis Herculano de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B.T.I. Maria de Lourdes Braga, Conselho Municipal de Educação e E.E. Centro de Educação de Jovens e Adultos Maria Fineza …
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.T. I Maria de Lourdes Braga, E.E. B Alonso Herculano e Creche Maria de Nena Abreu do Município de São …
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luis do Curu e dá outras providências.
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