Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 264/2023 31/10/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

PDF

Portaria Nº 262/2023 22/10/2023

NOMEIA OS REPRESENTES DO FÓRJM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU

PDF

Portaria Nº 261/2023 09/10/2023

Designar e dar posse aos membos do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para operíodo de 2023/2025.

PDF

Portaria Nº 258/2023 02/10/2023

Designa sem ônus para a municipalidade a Responsável pelas Ordens Judiciais da Secretaria de Saúde de São Luis do Curu-CE

PDF

Portaria Nº 257/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

PDF

Portaria Nº 256/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Gabinete de São Luis do Curu e dá outras providências.

PDF

Portaria Nº 255/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

PDF

Portaria Nº 254/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipalde Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

PDF

Portaria Nº 253/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

PDF

Portaria Nº 251/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

PDF

Mostrando 571–580 de 1839 portarias