Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Subprocurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Suprimento Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretoria de Apoio Logístico de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretoria de Apoio Logístico de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Jurídico Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Planejamento Educacional de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria de Programas de Estágios de São Luis do Curu e dá outras providências.
Mostrando 501–510 de 1839 portarias