Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.
NOMEIA o Sr. EVALDO RODRIGUES BEZERRA, portador(a) do CPF n° ***.538.463-** do cargo em provimento de “COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA”, com enquadramento na simbologia “EXE-7”, lotado na Secretaria de Educação …
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria de Programas de Estágios de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Materiais e Livros Didáticos de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessoria de Captação de Recursos de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Gabinete do Prefeito de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Processos Judiciais e Administrativos de São Luis do Curu e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário(a) Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
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