Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 45/2024

Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 44/2024

Dispõe sobre a revogação da designação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 43/2024

Dispõe sobre a exoneração do(a) Chefe de Educação Básica e Inclusão de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 42/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte e Rendimento de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 41/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 40/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 39/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esporte e Rendimento de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 38/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 37/2024

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Jurídico Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 36/2024

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências

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