Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1803 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 27/2024

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 26/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 25/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 24/2024

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor(a) Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 23/2024

Dispõe sobre a designação de Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 22/2024

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 21/2024

Dispõe sobre a revogação da designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 20/2024

Dispõe sobre a revogação da designação de Liquidante da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 19/2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 18/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mostrando 511–520 de 1803 portarias