Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 114/2024

Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 113/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 112/2024

Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Motorista de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 111/2024

EXONERA a Sra. MARCELLE KELMA UCHOA PINHEIRO SINDEAUX, portadora do CPF n° ***.319.163-**, para o cargo em provimento de “PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO”, de São Luis do Curu/CE.

Portaria Nº 110/2024

Designa e da posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 2024/2026.

Portaria Nº 109/2024

EXONERA o Sr. RENATO SALES FEIJO, portador(a) do CPF n° ***.262.393-** do cargo em provimento de “ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS”, lotado na Secretaria de Relações Institucionais de São Luis do …

Portaria Nº 108/2024

EXONERA, a Sra. ANE KAROLINE FREIRE MAGALHÃES, portador(a) do CPF nº ***.883.673-**, para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência …

Portaria Nº 107/2024

DESIGNA, sem ônus ao Município o Sr. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° ***.344.673-**, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município de São …

Portaria Nº 106/2024

EXONERA, a Sra. ISABELA MARIA CASTRO VASCONCELOS, portador (a) do CPF n° ***.536.263-**, para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”, lotada na Secretaria de Municipal de …

Portaria Nº 132/2024

NOMEIA o Sr. SIDNEY TAMBORIL BARROSO, portador(a) do CPF n° ***.364.413-** do cargo em provimento de “COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES”, com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotado na Secretaria de …

Mostrando 511–520 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6