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Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 183/2024

EXONERA a Sra. RAIANNE CARMEN FÉLIX PIMENTEL, portador(a) do CPF n° ***.570.***-78 do cargo em provimento de “ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS”, lotada na Secretaria de Governo de São Luis …

Portaria Nº 182/2024

EXONERA o Sr. JUNIOR BETO DE CASTRO portador(a) do CPF nº ***.280.***-97 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura …

Portaria Nº 181/2024

EXONERA a Sra. MARIA KATIELY SALES CASTRO, portador(a) do CPF nº ***.965.***-79, para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO”, lotada na Secretaria Municipal de Governo de …

Portaria Nº 180/2024

NOMEIA o Sr. FRANCISCO IRAPUAN DOS SANTOS CASTRO FILHO, portador(a) do CPF n° ***.087.***-20 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na …

Portaria Nº 179/2024

Designa, sem ônus para a municipalidade, a servidora KARLA JAMILLE ANDRADE BARROSO portador(a) do CPF nº ***.410.***-27 como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE.

Portaria Nº 178/2024

REVOGA A DESIGNAÇÃO do Sr. DANILSON FEIJÓ DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.269.***-53, como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE.

Portaria Nº 177/2024

NOMEIA o Sr. DANILSON FEIJÓ DE CARVALHO portador (a) do CPF nº ***.269.***-53, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR" com enquadramento na simbologia “EXE-3” lotado …

Portaria Nº 176/2024

NOMEIA a Sra. MARYLANE FREITAS BRAGA portador(a) do CPF n° ***.425.4***-00 para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) DE TRANSPORTES”, com enquadramento na simbologia "EXE-3" lotada na Secretaria Municipal de …

Portaria Nº 175/2024

NOMEIA o Sr. JOSE RAIMUNDO MACHADO FILHO portador do CPF n° ***.740.***-87 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”, com enquadramento na simbologia “AP” …

Portaria Nº 174/2024

NOMEIA a Sra. GEYLA KESYA TABOSA FERREIRA SALES, portador(a) do CPF n° ***.353.***-41 para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL”, com enquadramento na simbologia "EXE-1" lotada na …

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6