Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 126/2024

NOMEIA o Sr. ANTONIO ITALLO GOMES TORRES, portador(a) do CPF n° ***.873.643-** do cargo em provimento de “SECRETÁRIO ADJUNTO”, com enquadramento na simbologia “EXE-1”, lotado na Secretaria de Finanças de …

Portaria Nº 125/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretoria de Transportes de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 124/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretoria de Operações de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 123/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretoria de Operações de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 122/2024

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 121/2024

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Limpeza de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 120/2024

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 4/2024

EXONERA, por aposentadoria a servidora LUCINETE NUNES DOS SANTOS, matricula:1704683, portadora do CPF n° ***.038.183-** para o cargo efetivo de “MERENDEIRA”, lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Educação, …

Portaria Nº 119/2024

Dispõe sobre a Designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 118/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário(a) de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências.”

Mostrando 441–450 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6