Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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EXONERA a Sra. RAIANNE CARMEN FÉLIX PIMENTEL, portador(a) do CPF n° ***.570.***-78 do cargo em provimento de “ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS”, lotada na Secretaria de Governo de São Luis …
EXONERA o Sr. JUNIOR BETO DE CASTRO portador(a) do CPF nº ***.280.***-97 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura …
EXONERA a Sra. MARIA KATIELY SALES CASTRO, portador(a) do CPF nº ***.965.***-79, para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO”, lotada na Secretaria Municipal de Governo de …
NOMEIA o Sr. FRANCISCO IRAPUAN DOS SANTOS CASTRO FILHO, portador(a) do CPF n° ***.087.***-20 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na …
Designa, sem ônus para a municipalidade, a servidora KARLA JAMILLE ANDRADE BARROSO portador(a) do CPF nº ***.410.***-27 como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE.
REVOGA A DESIGNAÇÃO do Sr. DANILSON FEIJÓ DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.269.***-53, como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE.
NOMEIA o Sr. DANILSON FEIJÓ DE CARVALHO portador (a) do CPF nº ***.269.***-53, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR" com enquadramento na simbologia “EXE-3” lotado …
NOMEIA a Sra. MARYLANE FREITAS BRAGA portador(a) do CPF n° ***.425.4***-00 para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) DE TRANSPORTES”, com enquadramento na simbologia "EXE-3" lotada na Secretaria Municipal de …
NOMEIA o Sr. JOSE RAIMUNDO MACHADO FILHO portador do CPF n° ***.740.***-87 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”, com enquadramento na simbologia “AP” …
NOMEIA a Sra. GEYLA KESYA TABOSA FERREIRA SALES, portador(a) do CPF n° ***.353.***-41 para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL”, com enquadramento na simbologia "EXE-1" lotada na …
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