Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor de Apoio Administrativo São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Motorista de São Luis do Curu e dá outras providências.
EXONERA a Sra. MARCELLE KELMA UCHOA PINHEIRO SINDEAUX, portadora do CPF n° ***.319.163-**, para o cargo em provimento de “PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO”, de São Luis do Curu/CE.
Designa e da posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 2024/2026.
EXONERA o Sr. RENATO SALES FEIJO, portador(a) do CPF n° ***.262.393-** do cargo em provimento de “ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS”, lotado na Secretaria de Relações Institucionais de São Luis do …
EXONERA, a Sra. ANE KAROLINE FREIRE MAGALHÃES, portador(a) do CPF nº ***.883.673-**, para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência …
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