Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PERÍODO DE 2023/2027.
Tornar sem efeito a Portaria nº 166, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município em 12 de julho de 2024¹, em decorrência do Parecer Jurídico …
EXONERA a Sra. LOUISE CASTRO HOLANDA, portador(a) do CPF nº ***.712.***-25, para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) FISCAL E TRIBUTÁRIO”, lotada na Secretaria Municipal de Governo, com enquadramento na …
NOMEIA o Sr. MARCOS AURÉLIO CORREIA DE SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.871.***-00 para o cargo em provimento de”CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO”, com enquadramento na simbologia “EXE-A”, de São Luis …
EXONERA o Sr. CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR portador(a) do CPF nº ***.539.973-** para o cargo em provimento de “CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO”, do Município de São Luis do …
NOMEIA o Sra. CECI DE JESUS DE SOUSA ARAÚJO portador(a) do CPF nº ***.077.***-64, para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO”, lotado na Secretaria Municipal de …
NOMEIA o Sr. FRANCISCO ANDERSON MEMÓRIA SOARES, portador(a) do CPF n° ***.975.***-03 do cargo em provimento de “ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS”, com enquadramento na simbologia “EXE-5”, lotado na Secretaria …
NOMEIA o Sr. CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA FILHO portador(a) do CPF nº ***.549.***-20, para o cargo em provimento de “ COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS”, lotado na Secretaria …
EXONERA o servidor CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA FILHO portador(a) do CPF nº ***.549.***-20, para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS” ,lotado na Secretaria Municipal …
EXONERA o Sr. MATEUS PACHECO GOMES portador (a) do CPF nº ***.762.***-45 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do …
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