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Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 137/2024

NOMEIA, a Sra. FRANCISCA LEILIANE BRAGA FREITAS, portador(a) do CPF nº ***.985.***-28, do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria …

Portaria Nº 136/2024

EXONERA o Sr. FRANCISCO RODRIGUES SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.268.***-56 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, de São Luis do Curu/CE.

Portaria Nº 135/2024

NOMEIA, a Sra. ANA CLÉBIA PORFIRIO MOURA, portador(a) do CPF nº ***.271.***-88, do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria …

Portaria Nº 134/2024

NOMEIA o Sr. JOSE ANDERSON PINHO JUNIOR, portador(a) do CPF n° ***.105.***-60 do cargo em provimento de “CHEFE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de …

Portaria Nº 133/2024

EXONERA, a pedido a servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, portador(a) do CPF n° ***.436.563-** do cargo em provimento de “PSICÓLOGA”, lotada na Secretaria de Assistência Social de São Luis do …

Portaria Nº 131/2024

DESIGNA, sem ônus ao Município a servidora GARDÊNIA PAIVA DE ALMEIDA portador(a) do CPF nº ***.075.463-**, como “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”, da Secretaria de Assistência Social do município de …

Portaria Nº 130/2024

NOMEIA a Sra. LUSIENE TABOSA FREITAS, portador(a) do CPF n° ***.575.093-** do cargo em provimento de “DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotada na Secretaria de Esporte e Cultura …

Portaria Nº 129/2024

NOMEIA a Sra. NATALIA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA BARROSO, portador(a) do CPF n° ***.503.433-** do cargo em provimento de “ASSESSOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotada na …

Portaria Nº 128/2024

NOMEIA o Sr. GERDAVAL GOMES CAVALCANTE JUNIOR, portador(a) do CPF nº ***.489.053-**, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE ESPORTE E RENDIMENTO”, lotado na Secretaria municipal de Esporte e …

Portaria Nº 127/2024

EXONERA o Sr. GERDSON GOMES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº ***.988.493-**, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE ESPORTE E RENDIMENTO”, de São Luis do Curu/CE.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6