Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 102/2024

EXONERA o Sr. ANTONIO DIONIS SILVA DE MENESES, portador(a) do CPF nº ***.483.913-** do cargo em provimento de "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.T.I MARIA DE LOURDES BRAGA", de …

Portaria Nº 101/2024

Dispõe sobre o Remanejamento da Servidora Municipal de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 100/2024

NOMEIA o Sr. EVALDO RODRIGUES BEZERRA, portador(a) do CPF n° ***.538.463-** do cargo em provimento de “COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA”, com enquadramento na simbologia “EXE-7”, lotado na Secretaria de Educação …

Portaria Nº 99/2024

NOMEIA o Sr. ROMÁRIO SALES FEIJÓ, portador(a) do CPF nº ***.853.303-** do cargo em provimento de “SECRETÁRIO ADJUNTO” com enquadramento na simbologia “EXE-1”, lotado na Secretaria de Infraestrutura de São …

Portaria Nº 98/2024

NOMEIA o Sr. ÍKARO PEIXOTO CORREIA LIMA CARVALHO, portador(a) do CPF nº ***.892.173-** do cargo em provimento de “DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL”, lotado na Secretaria de Saúde com enquadramento na …

Portaria Nº 97/2024

NOMEIA, a Sra. FRANCISCA DANIELA MARQUES ACACIO, portador(a) do CPF nº ***.062.443-**, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.C.T.I ALONSO HERCULANO", enquadramento na simbologia …

Portaria Nº 96/2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 95/2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 94/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 93/2024

Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências

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