Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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EXONERA, por aposentadoria a servidora LUCINETE NUNES DOS SANTOS, matricula:1704683, portadora do CPF n° ***.038.183-** para o cargo efetivo de “MERENDEIRA”, lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Educação, …
Designa e da posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 2024/2026.
EXONERA o Sr. RENATO SALES FEIJO, portador(a) do CPF n° ***.262.393-** do cargo em provimento de “ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS”, lotado na Secretaria de Relações Institucionais de São Luis do …
EXONERA, a Sra. ANE KAROLINE FREIRE MAGALHÃES, portador(a) do CPF nº ***.883.673-**, para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência …
DESIGNA, sem ônus ao Município o Sr. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° ***.344.673-**, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município de São …
EXONERA, a Sra. ISABELA MARIA CASTRO VASCONCELOS, portador (a) do CPF n° ***.536.263-**, para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”, lotada na Secretaria de Municipal de …
NOMEIA o Sr. SIDNEY TAMBORIL BARROSO, portador(a) do CPF n° ***.364.413-** do cargo em provimento de “COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES”, com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotado na Secretaria de …
REVOGA A LICENÇA concedida ao servidor ANTUNES SIMON MAGALHAES BRAGA, portador (a) do CPF n° ***.715.903-**, ocupante do cargo de “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA REFERÊNCIA I” do Município de São …
NOMEIA a Sra. MARIA DARC DA CRUZ FARIAS, portador(a) do CPF nº ***.419.183-**, do cargo em provimento de "DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.C. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", de São …
NOMEIA o Sr. ANTONIO DIONIS SILVA DE MENESES, portador(a) do CPF nº ***.483.913-** do cargo em provimento de "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR DA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E …
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