Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 203/2024

EXONERA o Sr. ROMÁRIO SALES FEIJÓ portador (a) do CPF nº 066.853.303-09 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO ADJUNTO”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São …

Portaria Nº 202/2024

EXONERA a Sra. RAYANE ACACIO BARROSO portador (a) do CPF nº 075.079.023-74 para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do …

Portaria Nº 201/2024

NOMEIA o Sr. Kauã Lima Bastos, portador(a) do CPF n° ***.603.***-62 do cargo em provimento de “ASSESSOR PEDAGÓGICO”, com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotado na Secretaria de Governo do Município …

Portaria Nº 200/2024

EXONERA a Sra. PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE portador (a) do CPF nº ***.537.***-45 para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação …

Portaria Nº 199/2024

DESIGNA, sem ônus ao Município a servidora MARIANA SOARES MENDONÇA, portador(a) do CPF nº ***.571.***-29, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Governo do Município de São Luís do Curu/Ce.

Portaria Nº 198/2024

REVOGA A DESIGNAÇÃO da servidora MILENE FERREIRA ARAÚJO, portador (a) do CPF n° ***.334.***-08, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Governo do Município de São Luís do Curu.

Portaria Nº 197/2024

NOMEIA a Sra. Giovana Nascimento Duarte, portador(a) do CPF n° ***.520.***-41 do cargo em provimento de “CHEFE ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social …

Portaria Nº 196/2024

EXONERA o Sr. AVELINO ALVES DE QUEIROZ portador (a) do CPF nº ***.395.***-03 para o cargo em provimento de “CHEFE ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município …

Portaria Nº 195/2024

EXONERA o Sr. MARDSON NUNES DUARTE portador (a) do CPF nº ***.806.***-27 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município …

Portaria Nº 194/2024

EXONERA a Sra. FRANCISCA ELÇA DE OLIVEIRA CIPRIANO portador (a) do CPF nº ***.122.***-06 para o cargo em provimento de ““ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotada na Secretaria Municipal de Educação …

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6