Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 146/2024

NOMEIA o SR. AVELINO ALVES DE QUEIROZ, portador(a) do CPF n° 046.395.193-03 do cargo em provimento de "CHEFE ADMINISTRATIVO ", com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotado na Secretaria de Assistência …

Portaria Nº 145/2024

EXONERA a Sr. PAULO HENRIQUE MUNIZ, portador (a) do CPF n° 044.582.793-94, para o cargo em provimento de “CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS”, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município …

Portaria Nº 144/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Contábil-Financeiro-Orçamentário de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 143/2024

EXONERA a Sra. MARINA FERREIRA ABREU QUEIROZ portador(a) do CPF nº 046.880.983-26, para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS”, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município …

Portaria Nº 142/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - …

Portaria Nº 141/2024

EXONERA a Sra. LIZANDRA AGUIAR PINHEIRO portador(a) do CPF nº ***.470.***-50 para o cargo em provimento de “COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AUDITORIA”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São …

Portaria Nº 5/2024

EXONERA, por aposentadoria a servidora MARIA CANDILEUZA NOGUEIRA DE CASTRO, matricula:1705677 portadora do CPF n° ***.162.***-00 para o cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada no quadro de pessoal …

Portaria Nº 140/2024

NOMEIA a Sra. PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE, portador(a) do CPF n° ***.537.***-45 do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria …

Portaria Nº 139/2024

NOMEIA, o Sr. JOSE ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS ALVES, portador(a) do CPF nº ***.419.***-54, do cargo em provimento de "SUPERVISOR DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-7”, …

Portaria Nº 138/2024

NOMEIA o Sr. VITOR MANOEL CRUZ OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.837.***-64 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9” lotado na Secretaria de …

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6