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Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 156/2024

NOMEIA o Sr. MARCELO ARAUJO CASTRO, portador(a) do CPF n° ***.537.***-28 do cargo em provimento de "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA", com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de Administração …

Portaria Nº 155/2024

NOMEIA o Sr. ANTÔNIO ARTHUR OLIVEIRA HOLANDA, portador(a) do CPF n° ***.446.***-22 do cargo em provimento de "DIRETORIA DE OPERAÇÕES", com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de Governo …

Portaria Nº 154/2024

DESIGNA sem ônus ao Município o Sr. MARCOS ANTÔNIO FREIRE NUNES FILHO, portador(a) do CPF nº ***.666. ***-12, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, lotado na …

Portaria Nº 153/2024

EXONERA o Sr. FRANCISCO TOMÉ OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° ***.926.***-83, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, de São Luis do Curu/CE.

Portaria Nº 152/2024

EXONERA o Sr. RAIMUNDO MARCIANO BARBOSA ALVES portador(a) do CPF nº ***.147. ***-34, para o cargo em provimento de “CHEFE DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”, lotado na Secretaria Municipal …

Portaria Nº 151/2024

NOMEIA o Sr FRANCISCO JORDANIO DE MOURA LOPES portador(a) do CPF nº ***.714.*** -08, do cargo em provimento de "DIRETOR DE COMPRAS", com enquadramento na simbologia “EXE-7”, lotado na Secretaria …

Portaria Nº 150/2024

EXONERA o Sr. FRANCISCO JORDANIO DE MOURA LOPES portador(a) do CPF nº ***.714.***-08, para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, de São Luís do Curu/Ce.

Portaria Nº 149/2024

NOMEIA, a Sra. FRANCISCA MILENA RODRIGUES FERREIRA portador(a) do CPF nº ***.803.***-20, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotada na …

Portaria Nº 148/2024

NOMEIA o servidor (a) ALANNA HELEN MATOS DE ANDRADE, portador (a) do CPF n° 087.***.***-20, aprovado no Concurso Público 2019, Edital 001/2019, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de …

Portaria Nº 147/2024

NOMEIA, o Sr. FRANCISCO MARCIO FERREIRA GOMES, portador(a) do CPF n° ***.329.***-54 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS” com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado …

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6