Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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EXONERA o Sr. JOSÉ LUDENILSON CUNHA CASTRO portador (a) do CPF nº 065.653.913-51 para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do …
EXONERA o Sr. GILVAN SOARES NOGUEIRA FILHO portador (a) do CPF nº 089.488.703-35 para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência do …
EXONERA a Sra. ANA CLAUDIA MOURA TEIXEIRA PAZ portador (a) do CPF nº 904.846.903-10 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município …
EXONERA o Sr. ERIC VITOR MARTINS PIRES portador (a) do CPF nº 062.932.403-40 para o cargo em provimento de “Coordenador de Processos Judiciais e Administrativos”, lotado na Secretaria Municipal de …
EXONERA a Sra. ELISAMA MENESES BAIA portador (a) do CPF nº 058.060.473-00 para o cargo em provimento de “SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de …
NOMEIA o Sr. ITALO ACACIO SILVA portador(a) do CPF nº 068.363.193- 41, para o cargo em provimento de “ASSESSOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação com …
NOMEIA a Sra. GABRIELA MENESES FIRMINO portador(a) do CPF nº 057.901.533-56, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO”, lotado na Secretaria Municipal de Empreendedorismo com enquadramento na simbologia …
EXONERA a Sra. ESTER SALES GOMES DE MORAES portador (a) do CPF nº 625.068.353-42 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO”, lotado na Secretaria Municipal de Empreendedorismo do …
NOMEIA o Sr. ANTONIO VICENTE PONTES DE OLIVEIRA portador(a) do CPF nº 864.557.023-87, para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde …
EXONERA o Sr. SIDNEY TAMBORIL BARROSO portador (a) do CPF nº 555.364.413-53 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do …
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