Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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EXONERA o Sr. FRANCISCO JORDANIO DE MOURA LOPES portador(a) do CPF nº ***.714.***-08, para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, de São Luís do Curu/Ce.
NOMEIA, a Sra. FRANCISCA MILENA RODRIGUES FERREIRA portador(a) do CPF nº ***.803.***-20, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotada na …
NOMEIA o servidor (a) ALANNA HELEN MATOS DE ANDRADE, portador (a) do CPF n° 087.***.***-20, aprovado no Concurso Público 2019, Edital 001/2019, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de …
NOMEIA, o Sr. FRANCISCO MARCIO FERREIRA GOMES, portador(a) do CPF n° ***.329.***-54 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS” com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado …
NOMEIA o SR. AVELINO ALVES DE QUEIROZ, portador(a) do CPF n° 046.395.193-03 do cargo em provimento de "CHEFE ADMINISTRATIVO ", com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotado na Secretaria de Assistência …
EXONERA a Sr. PAULO HENRIQUE MUNIZ, portador (a) do CPF n° 044.582.793-94, para o cargo em provimento de “CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS”, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município …
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Contábil-Financeiro-Orçamentário de São Luis do Curu e dá outras providências.
EXONERA a Sra. MARINA FERREIRA ABREU QUEIROZ portador(a) do CPF nº 046.880.983-26, para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS”, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município …
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - …
EXONERA a Sra. LIZANDRA AGUIAR PINHEIRO portador(a) do CPF nº ***.470.***-50 para o cargo em provimento de “COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AUDITORIA”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São …
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