Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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NOMEIA a Sra. KEMILY NAIANY ALMEIDA DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.464.***.70 do cargo em provimento de "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA", com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotada na Secretaria …
NOMEAR a Sra. CASSIA SAMARA BARBOSA ALVES, portador(a) do CPF n° ***.343.***-30 do cargo em provimento de "CHEFE DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA", com enquadramento na simbologia “EXE-2”, lotada …
EXONERA a Sra. SILVANA MENESES TAMBORIL DE ALMEIDA, portador(a) do CPF nº ***.096.913-**, do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.B. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", de …
NOMEIA, o Sr. ANTÔNIO CHESLEY DE OLIVEIRA PIRES, portador(a) do CPF n° ***.634.***-35 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE COMBATES AS SECAS” com enquadramento na simbologia “EXE-9” lotado …
NOMEIA o Sr. MARCELO ARAUJO CASTRO, portador(a) do CPF n° ***.537.***-28 do cargo em provimento de "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA", com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de Administração …
NOMEIA o Sr. ANTÔNIO ARTHUR OLIVEIRA HOLANDA, portador(a) do CPF n° ***.446.***-22 do cargo em provimento de "DIRETORIA DE OPERAÇÕES", com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de Governo …
DESIGNA sem ônus ao Município o Sr. MARCOS ANTÔNIO FREIRE NUNES FILHO, portador(a) do CPF nº ***.666. ***-12, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, lotado na …
EXONERA o Sr. FRANCISCO TOMÉ OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° ***.926.***-83, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, de São Luis do Curu/CE.
EXONERA o Sr. RAIMUNDO MARCIANO BARBOSA ALVES portador(a) do CPF nº ***.147. ***-34, para o cargo em provimento de “CHEFE DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”, lotado na Secretaria Municipal …
NOMEIA o Sr FRANCISCO JORDANIO DE MOURA LOPES portador(a) do CPF nº ***.714.*** -08, do cargo em provimento de "DIRETOR DE COMPRAS", com enquadramento na simbologia “EXE-7”, lotado na Secretaria …
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