Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico da Controladoria Geral do Município São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação do Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário Adjunto da Secretaria de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Esporte e Rendimento de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte e Rendimento do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor Adjunto de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Fiscal Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte de São Luis do Curu e dá outras providências.
DESIGNA sem ônus para a municipalidade LIDUINA MARIA RODRIGUES PINHO CUNHA, portadora do CPF n° 239.992.683-87, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO”, lotada no CENTRO DE …
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