Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 234/2024

EXONERA a Sra. MANUELA FERREIRA ARAÚJO portador (a) do CPF nº 610.335.003-48 para o cargo em provimento de “CHEFE DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS”, lotado na Secretaria Municipal de Educação …

Portaria Nº 233/2024

EXONERA o Sr. GERDAVAL GOMES CAVALCANTE JUNIOR portador (a) do CPF nº 089.489.053-09 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE ESPORTE E RENDIMENTO”, lotado na Secretaria Municipal de Educação …

Portaria Nº 232/2024

NOMEIA o Sr. ANTONIO CHARLES FERREIRA COELHO portador(a) do CPF nº 610.334.753-00, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE ESPORTE E RENDIMENTO”, lotado na Secretaria de Esporte e Cultura …

Portaria Nº 231/2024

NOMEIA o Sr. MATEUS PACHECO GOMES portador(a) do CPF nº 069.762.583-45, para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, lotado na Secretaria de Saúde com enquadramento na …

Portaria Nº 230/2024

NOMEIA a Sra. MARIA AIRES DO NASCIMENTO portador(a) do CPF nº 062.976.393-37, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS”, lotado na Secretaria de Administração com enquadramento na …

Portaria Nº 229/2024

NOMEIA o Sr. WESLEY FERREIRA DA SILVA portador(a) do CPF nº 070.515.603-60, para o cargo em provimento de “DIRETORIA DE TRANSPORTES”, lotado na Secretaria de Governo com enquadramento na simbologia …

Portaria Nº 228/2024

NOMEIA o Sr. RAIMUNDO MARCIANO BARBOSA ALVES portador (a) do CPF nº 853.147.063-34 para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência …

Portaria Nº 227/2024

NOMEIA o Sr. SATURNINO DE CASTRO GALLO portador(a) do CPF nº 025.419.373-00, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PROGRAMAS CULTURAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura …

Portaria Nº 226/2024

NOMEIA o Sr. MILSON DAVID QUEIROZ LUZ portador(a) do CPF nº 096.487.073-83, para o cargo em provimento de “DIRETORIA DE TRANSPORTES”, lotado na Secretaria Municipal de Governo com enquadramento na …

Portaria Nº 225/2024

NOMEIA a Sra. RAÍSSA RIBEIRO DE ANDRADE portador(a) do CPF nº 075.518.133-65, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com enquadramento na simbologia …

Mostrando 391–400 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6