Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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NOMEIA a Sra. PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE, portador(a) do CPF n° ***.537.***-45 do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria …
NOMEIA, o Sr. JOSE ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS ALVES, portador(a) do CPF nº ***.419.***-54, do cargo em provimento de "SUPERVISOR DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-7”, …
NOMEIA o Sr. VITOR MANOEL CRUZ OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.837.***-64 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9” lotado na Secretaria de …
NOMEIA, a Sra. FRANCISCA LEILIANE BRAGA FREITAS, portador(a) do CPF nº ***.985.***-28, do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria …
EXONERA o Sr. FRANCISCO RODRIGUES SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.268.***-56 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, de São Luis do Curu/CE.
NOMEIA, a Sra. ANA CLÉBIA PORFIRIO MOURA, portador(a) do CPF nº ***.271.***-88, do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria …
NOMEIA o Sr. JOSE ANDERSON PINHO JUNIOR, portador(a) do CPF n° ***.105.***-60 do cargo em provimento de “CHEFE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de …
EXONERA, por aposentadoria a servidora MARIA CANDILEUZA NOGUEIRA DE CASTRO, matricula:1705677 portadora do CPF n° ***.162.***-00 para o cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada no quadro de pessoal …
EXONERA, a pedido a servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, portador(a) do CPF n° ***.436.563-** do cargo em provimento de “PSICÓLOGA”, lotada na Secretaria de Assistência Social de São Luis do …
DESIGNA, sem ônus ao Município a servidora GARDÊNIA PAIVA DE ALMEIDA portador(a) do CPF nº ***.075.463-**, como “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”, da Secretaria de Assistência Social do município de …
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