Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 10/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 1/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “PROCURADOR GERAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 271/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS/GESTORES, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Portaria Nº 270/2024

DESIGNAR, sem ônus ao Município o Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO para o cargo em provimento de “Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania”, de São Luís do Curu/CE.

Portaria Nº 269/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 268/2024

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 267/2024

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Transportes São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 265/2024

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 266/2024

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Transportes de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 264/2024

Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 351–360 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6