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Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 190/2024

NOMEIA o Sr. MARCOS AURÉLIO CORREIA DE SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.871.***-00 para o cargo em provimento de”CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO”, com enquadramento na simbologia “EXE-A”, de São Luis …

Portaria Nº 189/2024

EXONERA o Sr. CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR portador(a) do CPF nº ***.539.973-** para o cargo em provimento de “CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO”, do Município de São Luis do …

Portaria Nº 188/2024

NOMEIA o Sra. CECI DE JESUS DE SOUSA ARAÚJO portador(a) do CPF nº ***.077.***-64, para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO”, lotado na Secretaria Municipal de …

Portaria Nº 187/2024

NOMEIA o Sr. FRANCISCO ANDERSON MEMÓRIA SOARES, portador(a) do CPF n° ***.975.***-03 do cargo em provimento de “ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS”, com enquadramento na simbologia “EXE-5”, lotado na Secretaria …

Portaria Nº 186/2024

NOMEIA o Sr. CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA FILHO portador(a) do CPF nº ***.549.***-20, para o cargo em provimento de “ COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS”, lotado na Secretaria …

Portaria Nº 185/2024

EXONERA o servidor CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA FILHO portador(a) do CPF nº ***.549.***-20, para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS” ,lotado na Secretaria Municipal …

Portaria Nº 184/2024

EXONERA o Sr. MATEUS PACHECO GOMES portador (a) do CPF nº ***.762.***-45 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do …

Portaria Nº 183/2024

EXONERA a Sra. RAIANNE CARMEN FÉLIX PIMENTEL, portador(a) do CPF n° ***.570.***-78 do cargo em provimento de “ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS”, lotada na Secretaria de Governo de São Luis …

Portaria Nº 182/2024

EXONERA o Sr. JUNIOR BETO DE CASTRO portador(a) do CPF nº ***.280.***-97 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura …

Portaria Nº 181/2024

EXONERA a Sra. MARIA KATIELY SALES CASTRO, portador(a) do CPF nº ***.965.***-79, para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO”, lotada na Secretaria Municipal de Governo de …

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