Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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NOMEIA o Sr. SATURNINO DE CASTRO GALLO portador(a) do CPF nº 025.419.373-00, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PROGRAMAS CULTURAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura …
NOMEIA o Sr. MILSON DAVID QUEIROZ LUZ portador(a) do CPF nº 096.487.073-83, para o cargo em provimento de “DIRETORIA DE TRANSPORTES”, lotado na Secretaria Municipal de Governo com enquadramento na …
NOMEIA a Sra. RAÍSSA RIBEIRO DE ANDRADE portador(a) do CPF nº 075.518.133-65, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com enquadramento na simbologia …
NOMEIA o Sr. CLAÚDIO ROBERTO COSTA DA SILVA portador(a) do CPF nº 004.549.333-20, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PATRIMÔNIO”, lotado na Secretaria Municipal de Administração com enquadramento …
EXONERA o Sr. CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA portador (a) do CPF nº 004.549.333-20 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE INFRAESTRUTURA”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do …
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário Adjunto da Secretaria de infraestrutura de São Luis do Curu e dá outras providências.
EXONERA o Sr. ANDRESON JARLES MARTINS MATOS portador (a) do CPF nº ***.886.***-47 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PATRIMÔNIO”, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município …
NOMEIA o Sr. FRANCISCO TOMÉ OLIVEIRA portador(a) do CPF nº 059.926.913-83, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO”, lotado na Secretaria de Governo com enquadramento na simbologia …
NOMEIA o Sr. JOSÉ MILSON FERREIRA LUZ portador(a) do CPF nº 784.697.083-68, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA”, lotado na Secretaria Municipal de Segurança …
EXONERA o Sr. LENILDO NEPOMUCENO DUARTE portador (a) do CPF nº 798.671.708-49 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA”, lotado na Secretaria Municipal de Segurança …
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