Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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EXONERA a Sra. PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE portador (a) do CPF nº ***.537.***-45 para o cargo em provimento de “ASSESSOR(A) PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação …
DESIGNA, sem ônus ao Município a servidora MARIANA SOARES MENDONÇA, portador(a) do CPF nº ***.571.***-29, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Governo do Município de São Luís do Curu/Ce.
REVOGA A DESIGNAÇÃO da servidora MILENE FERREIRA ARAÚJO, portador (a) do CPF n° ***.334.***-08, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Governo do Município de São Luís do Curu.
NOMEIA a Sra. Giovana Nascimento Duarte, portador(a) do CPF n° ***.520.***-41 do cargo em provimento de “CHEFE ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social …
EXONERA o Sr. AVELINO ALVES DE QUEIROZ portador (a) do CPF nº ***.395.***-03 para o cargo em provimento de “CHEFE ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município …
EXONERA o Sr. MARDSON NUNES DUARTE portador (a) do CPF nº ***.806.***-27 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município …
EXONERA a Sra. FRANCISCA ELÇA DE OLIVEIRA CIPRIANO portador (a) do CPF nº ***.122.***-06 para o cargo em provimento de ““ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotada na Secretaria Municipal de Educação …
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PERÍODO DE 2023/2027.
Tornar sem efeito a Portaria nº 166, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município em 12 de julho de 2024¹, em decorrência do Parecer Jurídico …
EXONERA a Sra. LOUISE CASTRO HOLANDA, portador(a) do CPF nº ***.712.***-25, para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) FISCAL E TRIBUTÁRIO”, lotada na Secretaria Municipal de Governo, com enquadramento na …
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