Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Fiscal Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte de São Luis do Curu e dá outras providências.
DESIGNA sem ônus para a municipalidade LIDUINA MARIA RODRIGUES PINHO CUNHA, portadora do CPF n° 239.992.683-87, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO”, lotada no CENTRO DE …
DESIGNA (a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO RODRIGUES, portador (a) do CPF n° 431.102.583-15, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO”, lotada na Secretaria de Educação com …
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.
NOMEIA a Sra. ALANE CRISTINA NOGUEIRA FREITAS portador(a) do CPF nº 056.092.773-88, para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Administração com enquadramento …
NOMEIA a Sra. JESSICA DE SOUZA LAVOR portador(a) do CPF nº 023.954.863-96, para o cargo em provimento de “CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura com …
NOMEIA o Sr. GEORGE CAMPOS ARCOVERDE VIEIRA portador(a) do CPF nº 480.346.813-34, para o cargo em provimento de “DIRETOR FISCAL DE PROCESSOS”, lotado na Secretaria de Administração com enquadramento na …
“Nomeia a Comissão de Transição de Mandato Município de São Luis do Curu-CE”
NOMEIA o Sr. ANTÔNIO CHESLEY DE OLIVEIRA PIRES portador(a) do CPF nº 080.634.103-25, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PLANEJAMENTO CULTURAL”, lotado na Secretaria Municipal de Empreendedorismo com …
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