Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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EXONERA o Sr. ANDRESON JARLES MARTINS MATOS portador (a) do CPF nº ***.886.***-47 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PATRIMÔNIO”, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município …
NOMEIA o Sr. FRANCISCO TOMÉ OLIVEIRA portador(a) do CPF nº 059.926.913-83, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO”, lotado na Secretaria de Governo com enquadramento na simbologia …
NOMEIA o Sr. JOSÉ MILSON FERREIRA LUZ portador(a) do CPF nº 784.697.083-68, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA”, lotado na Secretaria Municipal de Segurança …
EXONERA o Sr. LENILDO NEPOMUCENO DUARTE portador (a) do CPF nº 798.671.708-49 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA”, lotado na Secretaria Municipal de Segurança …
EXONERA a Sra. MARIA WELIDA FURTADO DOS SANTOS portador (a) do CPF nº 035.575.423-19 para o cargo em provimento de “DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de …
EXONERA a Sra. KILVELINE FEIJÓ TAMBORIL portador (a) do CPF nº 601.415.873-18 para o cargo em provimento de “ASSESSOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do …
EXONERA a Sra. JUCILEIDE DO NASCIMENTO PAIVA portador (a) do CPF nº 495.543.363-49 para o cargo em provimento de “ASSESSOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação …
EXONERA o Sr. JOSÉ LUDENILSON CUNHA CASTRO portador (a) do CPF nº 065.653.913-51 para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do …
EXONERA o Sr. GILVAN SOARES NOGUEIRA FILHO portador (a) do CPF nº 089.488.703-35 para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência do …
EXONERA a Sra. ANA CLAUDIA MOURA TEIXEIRA PAZ portador (a) do CPF nº 904.846.903-10 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município …
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