Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Transportes de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Infraestrutura de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS …
DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS E FUNDEB POR RENUNCIA.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração São Luis do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidanteda da Secretaria de Infraestrutura do Município de de São Luis do Curu, e da outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu, e da outras providências.
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