Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DTSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE GESTÃO DE PESSOAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LlJJS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRA TIYO" DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "CHEFE DE EMPENHO E LIQillDAÇÃO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO LUÍS DO CURU -COMPIR/SLC, GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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