Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTO DE SÃO LUIS DO CURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) PEDAGOGICO" DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIEÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA PUB:CA MUNICJPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025
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