Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORIA DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu, aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 003/2025/SME.
Exonera, coletivamente, os ocupantes da função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE TRANSPORTES" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) COMO COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL, PARA PRESTAR APOIO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE SAO LUÍS DO CURUCEARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO (A) ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.
Dispõe sobre a designação interina de diretora escolar da rede municipal de ensino de São Luís do Curu e dá outras providências.
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