Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS E FUNDEB POR RENUNCIA.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração São Luis do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidanteda da Secretaria de Infraestrutura do Município de de São Luis do Curu, e da outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico da Controladoria Geral do Município São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação do Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário Adjunto da Secretaria de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.
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