Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DESIGNAR, sem ônus ao Município o Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO para o cargo em provimento de “Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania”, de São Luís do Curu/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Transportes São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Transportes de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Infraestrutura de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS …
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