Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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“NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO " COORDENADOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIA", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO" DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE", DE SÃO LUIS DI CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”, DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "CHEFE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO “DIRETOR DE COMPRAS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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