Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
IN Nº 04/2025
IN Nº 03/2025
Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no Âmbito da Controladoria na forma que indica e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. ”
Mostrando 251–260 de 1933 portarias