Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DE GABINETE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SAÚDE”,” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA”,” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE FINANÇAS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”, DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “PROCURADOR GERAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS/GESTORES, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Mostrando 251–260 de 1803 portarias