Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 19/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 18/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “DIRETOR DE COMPRAS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 17/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES Á EXECUÇÃO DA LEI N 14.133 DE 2021 E SEUS REULAMENTOS E DA OUTRAS …

Portaria Nº 16/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “TESOUREIRA GERAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 15/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 14/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 13/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E CULTURA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 12/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 11/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIA DE GOVERNO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 10/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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