Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI N 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DE GABINETE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SAÚDE”,” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA”,” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre a designação de MARIA SIONE LOPES JORGE para a função de Secretária (o) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO” DA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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