Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 250107007/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 250107006/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 250107005/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 250107004/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 250107003/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR DE NUTRIÇÃO E SUPRIMENTO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 250107002/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE ALMOXARIFADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 250107001/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria Nº 250106001/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI N 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS …

Portaria Nº 9/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Nº 8/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DE GABINETE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Mostrando 281–290 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6