Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Infra estrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor (a) de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Municipal e declara vacância de cargo público;
Dispõe sobre a revogação da designação do Coordenador Pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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