Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INNS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outra providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outra providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO HOSPITALAR do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Mostrando 1741–1750 de 1803 portarias