Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1803 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 78/2018

Dispõe sobre a revogação de designação do Secretário Municipal de Infra estrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 77/2018

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 76/2018

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 75/2018

Dispõe sobre a revogação da designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 74/2018

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 70/2018

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 68/2018

A prefeita municipal de São Luís do Curu no uso de sua atribuições legais e considerando a lei nº 645/2015 de 18/05/2015 - plano municipal de educação (PME).

Portaria Nº 67/2018

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 66/2018

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 65/2018

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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