Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) Técnico(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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